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TERMOS LEGAIS E PRIVACIDADE

O site axelartistic.com é publicado pela Quality Studio Administration S.L. (doravante AXEL), e seu acesso e uso estão sujeitos aos termos e condições contidos neste documento. O acesso a este site implica a aceitação de todos e cada um destes termos de uso. A AXEL reserva-se o direito de modificar a qualquer momento estes termos, se considerado apropriado ou para garantir o uso adequado de seus serviços.

O uso que você fizer deste site estará sempre sujeito aos termos de uso mais recentes publicados no mesmo site no momento de sua utilização.

O uso de qualquer material ou serviço contido neste site será realizado de acordo com os termos e condições específicas de cada material e serviço, além das normas contidas nestes termos de uso.

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PROVEDOR DE SERVIÇO

Este site é publicado pela Quality Studio Administration S.L. (AXEL) com CIF B10972719. Você pode nos contatar por telefone ou e-mail, usando as informações de contato publicadas no site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O design do site, nomes, textos, imagens, gráficos, logotipos e a organização geral são propriedade intelectual da AXEL. Essa propriedade intelectual não pode ser reproduzida ou transmitida para qualquer fim comercial ou pessoal, sem a permissão prévia e por escrito da AXEL.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AXEL informa aos usuários de seu site sobre sua política em relação ao tratamento e proteção de dados pessoais de usuários e clientes que possam ser coletados por meio de navegação ou contratação de serviços por meio de seu site.

A AXEL garante o cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, refletida na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e no Decreto Real 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

O uso deste site implica a aceitação desta política de privacidade.

COLETA, FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A AXEL deve informar os usuários de seu site sobre a coleta de dados pessoais que podem ser realizados, seja por meio do envio de e-mail ou preenchimento de formulários incluídos no site. A AXEL será considerada responsável pelos dados coletados pelos meios descritos acima.

A AXEL informa aos usuários que o propósito do tratamento dos dados coletados inclui: atendimento a solicitações feitas pelos usuários, inclusão na agenda de contatos, prestação de serviços, gestão do relacionamento comercial e outros fins (envio de ofertas comerciais).

As operações, gestões e procedimentos técnicos realizados de forma automatizada ou não e que possibilitem a coleta, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados pessoais são consideradas tratamento de dados pessoais.

Todos os dados pessoais coletados através do site da AXEL, e que sejam considerados tratamento de dados pessoais, serão incorporados em arquivos declarados à Agência Espanhola de Proteção de Dados pela AXEL.

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A TERCEIROS

A AXEL informa aos usuários que seus dados pessoais não serão transferidos para terceiros, exceto onde tal transferência de dados seja amparada por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implique a necessidade de uma relação contratual com um processador de dados. Neste último caso, a transferência de dados será realizada ao terceiro quando a AXEL dispuser do consentimento expresso do usuário.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais concede aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Enquanto os dados do usuário estiverem sob o tratamento da AXEL, os usuários poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o previsto na legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.

Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar uma comunicação por escrito, fornecendo documentos que comprovem sua identidade (ID ou passaporte), para o seguinte endereço: AXEL, Rua: Camí Ral do Camp de Sa Mar 4, 1o 2D, Edifício Can Maresme (N-2 ao lado do posto BP), Código postal: 08350, Cidade: Arenys de Mar, Província: Barcelona, ou o endereço que substitua no Registro Geral de Proteção de Dados.

A comunicação deve incluir as seguintes informações: nome completo do usuário, a solicitação, o endereço e os dados comprobatórios.

O exercício de direitos deve ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, eles podem ser exercidos por uma pessoa autorizada como representante legal. Neste caso, deve-se apresentar a documentação que comprove a representação do interessado.

Para mais informações, ligue para 93 142 35 73 ou envie um e-mail para axel@axelartistic.com.

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