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PROVEDOR DE SERVIÇO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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A AXEL garante o cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, refletida na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e no Decreto Real 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
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COLETA, FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
A AXEL deve informar os usuários de seu site sobre a coleta de dados pessoais que podem ser realizados, seja por meio do envio de e-mail ou preenchimento de formulários incluídos no site. A AXEL será considerada responsável pelos dados coletados pelos meios descritos acima.
A AXEL informa aos usuários que o propósito do tratamento dos dados coletados inclui: atendimento a solicitações feitas pelos usuários, inclusão na agenda de contatos, prestação de serviços, gestão do relacionamento comercial e outros fins (envio de ofertas comerciais).
As operações, gestões e procedimentos técnicos realizados de forma automatizada ou não e que possibilitem a coleta, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados pessoais são consideradas tratamento de dados pessoais.
Todos os dados pessoais coletados através do site da AXEL, e que sejam considerados tratamento de dados pessoais, serão incorporados em arquivos declarados à Agência Espanhola de Proteção de Dados pela AXEL.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A TERCEIROS
A AXEL informa aos usuários que seus dados pessoais não serão transferidos para terceiros, exceto onde tal transferência de dados seja amparada por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implique a necessidade de uma relação contratual com um processador de dados. Neste último caso, a transferência de dados será realizada ao terceiro quando a AXEL dispuser do consentimento expresso do usuário.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais concede aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
Enquanto os dados do usuário estiverem sob o tratamento da AXEL, os usuários poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o previsto na legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar uma comunicação por escrito, fornecendo documentos que comprovem sua identidade (ID ou passaporte), para o seguinte endereço: AXEL, Rua: Camí Ral do Camp de Sa Mar 4, 1o 2D, Edifício Can Maresme (N-2 ao lado do posto BP), Código postal: 08350, Cidade: Arenys de Mar, Província: Barcelona, ou o endereço que substitua no Registro Geral de Proteção de Dados.
A comunicação deve incluir as seguintes informações: nome completo do usuário, a solicitação, o endereço e os dados comprobatórios.
O exercício de direitos deve ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, eles podem ser exercidos por uma pessoa autorizada como representante legal. Neste caso, deve-se apresentar a documentação que comprove a representação do interessado.
Para mais informações, ligue para 93 142 35 73 ou envie um e-mail para axel@axelartistic.com.